Conduzir sem carta de condução não é só uma contraordenação, mas um crime grave no Código de Estrada e pode resultar em pena de prisão de até two anos.
NOTA: Na sequência da implementação da medida SIMPLEX “Carta sobre Rodas”, e no sentido de facilitar a sua operacionalização, são atualizados os modelos e os conteúdos do relatório de avaliação fileísica e mental dos condutores e candidatos read more a condutores, do atestado médico a emitir após aquela avaliação, do relatório de avaliação psicológica e respetivo certificado da avaliação.
Os pais residentes no estrangeiro com filhos menores de um ano, podem pedir online o registo de nascimento e a nacionalidade portuguesa, desde que um dos progenitores seja português. Neste serviço pode também pedir o primeiro Cartão de Cidadão do bebé. Veja como fazer neste vídeo.
Se deixar passar mais de 5 anos e menos de 10, após o prazo sem revalidar a carta, terá de fazer formação e exame de condução (prova prática) para renovar a carta.
Para enviar uma carta a, é importante também ter em conta outras informações, como o formato da carta e o tipo de correio que se pretende utilizar.
A carta das categorias D1, D1E, D e DE deixa de ser válida quando o condutor faz sixty seven anos e não pode ser revalidada.
O cartão identifica uma empresa ou as pessoas coletivas com o número de identificação de pessoa coletiva (NIPC) e o número da Segurança Social (NISS).
Por conseguinte, com a carta categoria B é possível conduzir uma grande variedade de veículos, desde que sejam respeitados todos os requisitos legais. É essencial cumprir todas as exigências, a fim de garantir a sua segurança e a dos demais condutores.
Os atestados têm a validade de 6 meses. Quanto ao CAP, deve digitalizá-lo e enviá-lo ao fazer o pedido pela Net, ou levá-lo consigo se for pedir a revalidação num balcão de atendimento.
No registo de nascimento online pode pedir o registo e o primeiro Cartão de Cidadão do bebé. Veja como se faz neste vídeo.
São os veículos destinados a atividades agrícolas e florestais, como tratocarros ou motocultivadores, ou de equipamentos montados para fins industriais. Todas estas máquinas requerem a carta de condução da categoria B, desde que:
Automóveis pesados de passageiros da categoria D1 com um reboque ou semirreboque que pese até 750 kg
Cartão de CidadãoCarta de conduçãoPassaporteNacionalidadeNascimentoCasamentoDivórcio e separação de pessoas e bensHerançasÓbitoTestamentosVeículos documentos e registosCasas e terrenosEmpresas e outras pessoas coletivasRegisto do beneficiário efetivo (RCBE)
Uma das questões mais importantes a saber sobre a carta A1 é que ela permite a condução de veículos de duas rodas. Nessa categoria, incluem-se as motos até 125cc e com uma potência não outstanding a 11kw. Aqueles que possuem esta carta podem também conduzir triciclos e quadriciclos.